Sôbre a natureza e a extensão do primado

O Primeiro Concílio Vaticano determinou:Ensinamos e declaramos que a Igreja Romana,por disposição do Senhor,tem o primado de poder ordinário sôbre tôdas as outras Igrejas,e que êste poder de jurisdição do Romano Pontífice,que é verdadeiramente episcopal e imediato.A êste poder os pastores,os fiéis de todo rito e grau,tanto singular como coletivamente,estão ligados por um dever de subordinação hierárquica e de verdadeira obediência,não sòmente no que se refere à fé ou aos costumes,mas também no que se relaciona com a disciplina e com o govêrno da igreja esparsa por todo mundo...Esta é a doutrina Católica de que ninguém pode se afastar,sem prejuizo para sua fé e sua salvação.(S.4,c.3,Denz.1827)1-O poder de govêrno do Papa está,portanto acima de todos os outros podêres eclesiásticos.è superior ao de todos os bispos,separadamente,como ao de todo o episcopado coletivamente tomado.Por conseguinte,a opinião da superioridade conciliar,emitida pelo Concílio de Basiléia e Constança é condenada.(denz.1823,1830,1831)2-è um poder verdadeiramente episcopal.Inclui todos os elementos constitutivos do poder pastoral do bispo,legislativo,judiciário,penal.A expressão Episcopalis foi recebida com desconfiança pelo govêrno alemão e outros govêrnos europeus,suspeitosos de uma interferência nos direitos do Estado;mas esses pretensos direitos episcopais do Estado sôbre a Igreja,não existem de modo algum(Cfr.Atos dos Apóstolos,20:28)Alguns padres do concílio combateram a expessão episcopalis como capaz de prejudicar a autoridade dos bispos e consideravam suficiente a expressão imediata e ordinária.Outros queriam que,ao mesmo tempo,se tratasse também dos direitos dos bispos.3-è um poder imediato.O Papa tem direito de exercitar seu poder sôbre os bispos,individual e coletivamente,sem intermediários.Tal poder não se restringe,como Febrônio queria,aos casos de omissião dos deveres por parte dos bispos na diocese.Assim,portanto o Papa é o ordinário de todos os fiéis e de toda a Igreja.Dêste poder episcopal completo.universal,único,deriva na prática o direito de poder no exercício da sua própria função,comunicar se livremente com os pastôres e o rebanho de tôda a Igreja.Outra consequência é que não pode rejeitar uma decisão judiciária do Papa e apelar para um Concílio geral.Finalmente um cânon obriga,sob pena de excomunão,a reconhecer a plenitude do poder supremo e seu direito de se exercitar sôbre todo o rebanho,como poder ordinário e imediato.Essa é a natureza e a extensão do primado.As particulariedades concernentes a extensão do primado e seu modo de exercício são regulados pelo Direito Canônico,veja se o magistral documento na palavra Pape,no Dct.de Théo.cath.t.XI,coll.1877-1944.4- O poder pastoral dos bispos.-Que importância tem o poder episcopal,com relação ao Papal?O Concílio declara:O poder do Sumo Pontífice está bem longe de prejudicar o poder ordinário e imediato da jurisdição episcopal(ordinarie ac immedidiatae illi episcopalis jurisdictiones postati)dos bispos,que postos pelo Espírito Santo,sucederam aos Apóstolos,apascetam e guiam o rebanho a êles confiados como verdadeiros pastôres(veris pastores);ao contrário seu poder é afirmado,fortalecido e defendido pelo Pastor supremo e universal.(S.4.c.3,Denz.1828)Segundo esta autêntica declaração do Concílio,a definição do primado não atenuou o poder dos bispos,ao contrário,reconheceu -o como poder pastoral ordinário e imediato sôbre suas dioceses.Êste poder,por conseguinte,refere se à doutrina sôbre a fé e sobre os costumes,como disciplina e o culto.Resta,todavia,local,sua extensão e no seu exercício depende do Papa,que possui o poder supremo na Igreja e em cada uma das dioceses.è expressamente reconhecido que o poder episcopal é um poder ordinário(potesta ordinaria),isto é,que o bispo tem,por fôrça de seu cargo,por Cristo instituído na Igreja.Os teólogos no poder episcopal,indicando aqui,em geral,distiguiram o poder especial e a propósito dêste último perguntam se cada um dos bispos o recebem de Deus ou do Papa.Ora,o texto Escritural citado pelo Concílio,Atos,20:28,diz que o Espírito Santo pôs os bispos para governar a Igreja de Deus.Por conseguinte,êles recebem de Deus,na consagração,todo o conjunto do seu poder.Os bispos regem a Igreja de Deus,isto é, a parte da Igreja confiadas a êles pelo Papa,como verdadeiros pastôres ordinários,e não como lugar-tenentes do Papa.A eleição do bispo feita por homens e a confirmação do Papa,não dão poder,mas são a condição prévia do seu exercicío.O Papa põe simplesmente o bispo de posse de sua diocese,a jurisdição episcopal vem de Deus.O bispo recebe-a com e na Ordem,mediante a qual se torna um bispo incorporado à Igreja,um membro do colégio episcopal,unido ao Chefe,que é o Papa,da mesma maneira que o cristão se torna,com o batismo,membro da Igreja.Mas é preciso ressaltar que o bispo só detém o poder de ensinar a doutrina católica quando em comunhão com o Papa e nunca sem êle,um bispo cismático tem o poder de ordem ,mas carece do poder de jurisdição que Cristo confiou ao colégio episcopal em comunhão com o verdadeiro sucessor de Pedro.Esta é a unidade que Cristo deu a sua Igreja e não uma comunhão de Igrejas Autcéfalas cada uma governada pelo seu próprio sínodo sem comunhão com o Papa e vemos esse exemplo na Igreja Ortodoxa cismática oriental,onde recentemente o Patriarcado de Constantinopla reconheceu  o Patriarca Filaret da Ucrânia e a Igreja Ortodoxa Russa negou o reconhecimento,e mais a Igreja Ortodoxa Russa fora das Fronteiras teve seu reconhecimento pelo Patriarcado Russo,enquanto outras Igrejas Ortodoxas negam.Essa balburdia é a faltam de unidade que somenta a Igreja Católica tem e que goza daquela ínfalibilidade que Cristo deu a Pedro e a seus legítimos sucessores quando disse :apascenta meu rebanho,apascenta minhas ovelhas,e vai e confirma teus irmãos na fé.Fora desta Igreja Una,Santa,Católica e Apostólica não existe salvação.Arcebispo Makarios,Catholicós de todos os Malankares Católicos no Exilio.